Lotus Conteúdo Cultural

15/04/2018

21/03/2018

Hoje é Dia Mundial e Nacional do Teatro para a Infância e Juventude. Para celebrar a data, uma grande novidade: o Prêmio Funarte de Dramaturgia vai voltar, com uma linha especialmente voltada para o público infantil. Edital em breve. =)


culturagerafuturo.com

21/03/2018

Inscrições até dia 14/05/2018

Esta Chamada Pública destina-se à seleção de propostas, por intermédio de concurso público, de projetos de produção independente de obras audiovisuais brasileiras, com destinação inicial ao campo público de televisão (segmentos comunitário, universitário, legislativo e emissoras que ex...

21/03/2018

A Agência Nacional do Cinema – ANCINE e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) lançaram nesta segunda, 19 de março, a Chamada Pública para Produção para Cinema 2018, em regime de concurso público. O valor investido nessa linha será de R$ 100 milhões oriundos do Fundo S....

21/03/2018

Inscrições para Chamada da Fox Produções Originais vai até dia 31 de maio!

Já inscrevi meu projeto no FOX Produções Originais

17/03/2018

Curso Projetos Culturais inicia segunda-feira, 19 de março, na Fluxo!

Ministério da Cultura do Brasil – www.cultura.gov.br

01/03/2018

Como funcionam as leis de incentivo? Como posso elaborar um projeto básico que poderá ser adaptado conforme edital ou lei cultural que se quer inscrevê-lo?

A produtora cultural Zuleika Escobar abordará neste curso essas e outras questões, a partir da experiência de quem já inscreveu e habilitou vários projetos, tanto nas leis de incentivo como em editais.

TURMA NOITE - De 19 a 22 de Março

Inscrições pelo e-mail: [email protected]
Mais informações: http://bit.ly/2g0AYkj

28/02/2018

Como funcionam as leis de incentivo? Como posso elaborar um projeto básico que poderá ser adaptado conforme edital ou lei cultural que se quer inscrevê-lo?

A produtora cultural Zuleika Escobar abordará neste curso essas e outras questões, a partir da experiência de quem já inscreveu e habilitou vários projetos, tanto nas leis de incentivo como em editais.

TURMA NOITE - De 19 a 24 de Março
Inscrições pelo e-mail: [email protected]
Mais informações: http://bit.ly/2g0AYkj

28/02/2018

O Ministério da Cultura (MinC) vai investir R$ 16 milhões do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) no apoio à realização de festivais, mostras, premiações, eventos de mercado e ações de promoção e difusão da produção audiovisual brasileira em 2018.

As inscrições de eventos começam nesta quinta-feira (1) e seguem até setembro de 2019. O edital integra o Programa , o maior já lançado pela Pasta em volume de recursos e de projetos, com R$ 80 milhões para 11 editais.

Ministério da Cultura do Brasil – www.cultura.gov.br

28/02/2018

Com a publicação no Diário Oficial do Estado de hoje, dia 09 de fevereiro, retomamos o processo de validação dos benefícios fiscais referentes aos patrocínios realizados para os projetos financiados pelo Pró-cultura RS LIC - Lei de incentivo à cultura.

Durante este período ocorreram mais de duzentos patrocínios incentivados, conforme as Cartas de Habilitação de Patrocínio que foram geradas e aguardavam validação dos créditos presumidos, totalizando mais de R$ 5,6 milhões.

O Decreto nº 53.915, de 8 de fevereiro de 2018 dispõe sobre o prazo de fruição e sobre a publicação de atos concessivos relativos a isenções, incentivos ou benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, vinculados ao ICMS, instituídos em desacordo com o disposto na alínea "g" do inciso XII do ...

22/01/2018

Últimos dias para inscrever seu projeto no edital

👤 Podem participar pessoas físicas que residam no RS e pessoas jurídicas (MEI, empresas e entidades da área da cultura) que possuam 1 ano de CNPJ e sede no RS. É preciso efetuar registro junto ao Cadastro Estadual de Produtor Cultural.

22/01/2018

Liberação de recursos LIC

Informamos que, em razão da Lei Federal Complementar nº 160 de 07/08/2017, foram suspensos todos os atos concessivos relativos a isenções, incentivos ou benefícios fiscais ou financeiros-fiscais, vinculados ao ICMS, até que seja celebrado Convênio de que trata a referida Lei.

Desde 06 de novembro, por determinação da Secretaria de Estado da Fazenda – ofício nº 718/2017-GSF, a Secretaria de Estado da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer está impossibilitada de validar as CHP´s – Cartas de Habilitação de Patrocínio dos projetos culturais financiados por meio do Pró-cultura RS LIC – Lei de incentivo à cultura.

Em 15 de dezembro o convênio foi celebrado, conforme informação disponível no site www.confaz.fazenda.gov.br, CONVÊNIO ICMS 190/17, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017, foi publicado no DOU de 18.12.17, pelo Despacho 174/17, e teve sua ratificação Nacional publicada no DOU de 26.12.17, pelo Ato Declaratório 28/17.

Agora, aguardamos autorização da Secretaria da Fazenda, que está seguindo os ritos burocráticos para viabilizar as concessões.

Esperamos que, em breve, as liberações sejam normalizadas.

Em razão desta interrupção, considerando os transtornos gerados aos proponentes e empresas patrocinadoras, a SEDACTEL está estudando as medidas cabíveis no sentido de recompensar os prazos previstos para a liberação dos valores captados e para a apropriação dos benefícios fiscais.



Destacamos também que o projeto de Lei nº 299 2017, em tramitação na Assembleia Legislativa, prevê o limite global de R$ 35 milhões anuais para a LIC no ano de 2018, ou seja, há uma boa perspectiva de manutenção do volume de recursos disponíveis para aprovação e liberação durante o ano.

Informamos que, em razão da Lei Federal Complementar nº 160 de 07/08/2017, foram suspensos todos os atos concessivos relativos a isenções, incentivos ou benefícios fiscais ou financeiros-fiscais, vinculados ao ICMS, até que seja celebrado Convênio de que trata a referida Lei.